A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, visitou esta quarta-feira, 23 de setembro, o Centro Rainha D. Leonor, da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro, para conhecer o trabalho desenvolvido na área da demência.

O Centro, que iniciou a sua atividade em 2022, acompanha atualmente cerca de 30 utentes com doença de Alzheimer e outras demências, através de atividades de estimulação física e cognitiva, motricidade fina, atividades recreativas e treino de atividades da vida diária, apostando também no acompanhamento das famílias e dos cuidadores informais.

“O mais importante é que os utentes e os cuidadores informais saiam daqui com um sorriso nos lábios”, sublinhou Anabela Carvalho, diretora técnica do Centro Rainha D. Leonor, explicando que a resposta “não é um centro de dia, nem é um lar”.

Os utentes permanecem no Centro cerca de duas horas por dia e frequentam diferentes ateliês, de acordo com as suas necessidades. A responsável destacou ainda o aumento de casos em pessoas mais jovens, referindo que a pessoa mais nova acompanhada pelo Centro tem 62 anos.

Depois de conhecer as atividades desenvolvidas no Centro, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, destacou a importância desta resposta perante o envelhecimento da população e o aumento da prevalência das demências.

“Tive a oportunidade de ver ao vivo este projeto e gostei imenso. Esta é uma resposta importante”, afirmou a Secretária de Estado, considerando que a realidade das demências é “cada vez mais presente e precoce”.

Após a visita, realizou-se uma reunião de trabalho que contou com Clara Marques Mendes, Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Luís Rabaça, Vereador da Ação Social da mesma autarquia, Leontina Novo, Provedora da Santa Casa da Misericórdia do concelho, e Licínio Pimenta, Diretor do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social.

No encontro, foram abordadas várias questões relacionadas com o funcionamento do Centro, nomeadamente o seu financiamento. 

Neste momento, o projeto conta com financiamento através do Portugal Inovação Social, que garante a sua continuidade até 2028, sendo necessário assegurar a sua sustentabilidade a partir dessa data.

“Nesta pequena reunião de trabalho, deixei o compromisso de analisarmos, todos em conjunto, qual poderá ser o futuro em termos de financiamento, tanto para o Governo como para a autarquia”, afirmou Clara Marques Mendes, acrescentando que o Governo pretende continuar a trabalhar na criação de respostas adequadas aos desafios colocados pelo envelhecimento e pelas demências.lgumas das atividades desenvolvidas pelo Centro, bem como o trabalho de adaptação e validação de um jogo dirigido a pessoas com demência.

A instituição está também a documentar as metodologias utilizadas nas diferentes atividades, com o objetivo de reunir essa informação num e-book destinado a profissionais da área da demência.

Ao longo de uma semana dedicada à reflexão e à promoção de formas mais sustentáveis de mobilidade, o Município de Ílhavo colocou em destaque a mobilidade ciclável, a mobilidade pedonal, os transportes coletivos e a segurança rodoviária.

Sob o mote “Combina e Move-te!” da Semana Europeia da Mobilidade (que terminou ontem), as iniciativas desenvolvidas procuraram, sobretudo, estimular uma mudança efetiva de comportamentos.

A bicicleta faz parte da história e da identidade do Município de Ílhavo, mas o desafio é fazer com que continue a fazer parte, cada vez mais, do futuro.

Foi esta uma das principais mensagens deixadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Rui Dias, na “Conversa sobre Mobilidade Ciclável”, realizada, no dia 21 de setembro, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade.

Na conversa sobre mobilidade realizada na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, Rui Dias apresentou a estratégia municipal para a mobilidade ciclável, partindo de uma constatação: “o nosso território tem condições excecionais para a utilização da bicicleta e possui uma tradição profundamente enraizada, mas precisa agora de reforçar as condições para que essa tradição não se perca e possa ser projetada para o futuro”.

Uma orografia plana, as distâncias curtas entre os principais núcleos urbanos e as áreas de atividade económica constituem fatores que historicamente contribuíram para uma forte utilização da bicicleta que distingue o Município de Ílhavo no panorama nacional da mobilidade.

Por exemplo, na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, essa realidade é particularmente expressiva: existem cerca de 600 lugares para bicicletas e, diariamente, entre 350 e 400 são ocupados por alunos, professores e funcionários.

Cerca de metade dos alunos desloca-se de bicicleta para a escola.

É também neste contexto que ganha importância o GafBikeLab, um projeto de referência desenvolvido pelo Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré em 2016, que tem como objetivo promover a bicicleta enquanto espaço de experimentação, inovação e empreendedorismo, mas também enquanto meio de transporte quotidiano.

Os dados demonstram, contudo, que existe um desafio pela frente.

Entre 2011 e 2021, o número de residentes empregados e estudantes que utilizavam a bicicleta como principal meio de transporte em Ílhavo passou de 2.160 para 1.383, enquanto a utilização do automóvel aumentou de 15.432 para 16.805 utilizadores.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, estes números não devem ser encarados apenas como um diagnóstico, mas como um incentivo à ação.

“Ílhavo quer continuar a ser um território onde a bicicleta tenha um papel relevante na mobilidade quotidiana”.

Apesar da curva descendente, o Município de Ílhavo mantém uma posição de destaque.

Em 2021, era o Município da Região de Aveiro com maior número de residentes que utilizavam a bicicleta como principal meio de transporte e ocupava a segunda posição nacional em número absoluto, apenas atrás de Lisboa.

Em termos percentuais, a bicicleta representava 6,2% da população empregada e estudante.

“Queremos continuar a estar entre os municípios onde mais se utiliza a bicicleta, mas sabemos que isso só será possível se dermos às pessoas condições de segurança e conforto para pedalar.” Esta é uma das ideias centrais da estratégia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

O território municipal dispõe atualmente de cerca de 55,1 quilómetros de rede ciclável, estando prevista a expansão em mais 38,8 quilómetros. Mais do que aumentar quilómetros, o objetivo passa por ligar os percursos, eliminar descontinuidades e criar uma rede funcional, capaz de responder às deslocações diárias da população.

A ligação a Aveiro assume, neste contexto, uma importância estratégica.

No encerramento da Semana Europeia da Mobilidade, o Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Rui Dias, e o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda, defenderam a necessidade de aproveitar a proximidade entre os dois territórios e a infraestrutura já existente para melhorar as ligações cicláveis e resolver os principais estrangulamentos.

O objetivo passa por criar melhores condições para as deslocações quotidianas entre Ílhavo, Gafanha da Nazaré e Aveiro ou Vagos, através de ligações do Município de Ílhavo a equipamentos e polos geradores de mobilidade, como o Hospital, a Universidade, a estação e o centro de transportes, a ligação da Zona Industrial da Mota a Vagos e a criação de uma ligação ciclável entre as praias e Aveiro.

A aposta na mobilidade no Município de Ílhavo passa igualmente pela implementação de Zonas 30 e Zonas de Coexistência, pela criação de condições mais seguras junto às escolas, por soluções “Kiss & Ride” e pela instalação de parqueamentos para bicicletas junto de serviços e equipamentos municipais.

Estas medidas fizeram parte da abordagem municipal à mobilidade durante a Semana Europeia da Mobilidade e que se pretendem prolongar no tempo.

Outra das dimensões assumidas é a articulação entre os diferentes modos de transporte.

Os roadshows da Busway, realizados durante a semana no Jardim Henriqueta Maia, no Mercado da Gafanha da Nazaré e em escolas, permitiram aproximar o serviço público de transporte da população, divulgando linhas, horários, vantagens da utilização dos transportes coletivos e captando a procura para melhorar a oferta.

Também a educação tem um papel central. A EMER - Escola Municipal de Educação Rodoviária promove ações de sensibilização e formação para a segurança rodoviária, reforçando a ideia de que uma nova cultura de mobilidade começa também pela educação.

No Dia Europeu sem Carros, que encerrou a Semana Europeia da Mobilidade, o Município lançou às escolas secundárias o desafio “Vamos lá dar ao pedal”, incentivando alunos, professores e restantes elementos da comunidade escolar a deslocarem-se de bicicleta.

Por cada bicicleta estacionada na escola é atribuído um euro às respetivas Associação de Estudantes, transformando uma escolha individual de mobilidade num contributo direto para a comunidade escolar.

Na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré registam-se 209 deslocações de bicicleta e na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, Ílhavo, 148.

Mas este desafio teve ainda outro contexto: mais de uma dezena de funcionários da Câmara Municipal, incluindo o exemplo do próprio Presidente, deslocaram-se de bicicleta para o trabalho, motivando colegas, despertando sensibilidades para a importância de uma mobilidade ativa também em contexto laboral.

A Semana Europeia da Mobilidade no Município de Ílhavo terminou, mas a estratégia de mobilidade não se esgota com a semana.

O objetivo é que as iniciativas de sensibilização, as ações junto das escolas, a promoção do transporte coletivo e a discussão sobre a bicicleta se traduzam numa mudança efetiva na cultura de mobilidade no território.

A Piscina Municipal de São Jacinto registou 5.200 utilizações neste verão de 2026.

Primeiro balanço à reabertura do equipamento, confirmando a forte adesão e a procura por uma oferta de lazer e bem-estar que veio reforçar a experiência de quem vive e visita a freguesia.

O mês de agosto concentrou a maior procura, com 3.247 entradas, numa média superior a 100 utilizações por dia e com vários dias acima das 200 entradas.

O maior registo aconteceu a 17 de agosto, com 244 utilizações, seguido de 243 no dia 18 e 233 no dia 1.

Nos primeiros oito dias de funcionamento, entre 24 e 31 de julho, foram contabilizadas 1.148 utilizações, enquanto nos primeiros 13 dias de setembro se registaram mais 805 entradas.

Ao longo deste verão, a Câmara Municipal de Aveiro assegurou também a gratuitidade da utilização da piscina para os residentes em São Jacinto, promovendo o acesso da população da freguesia a este equipamento municipal.

Os números deste verão evidenciam a procura por este equipamento municipal, utilizado por residentes e visitantes de São Jacinto, e o seu contributo para reforçar a oferta disponível na freguesia durante o período de verão.

Ílhavo sai da semana europeia da mobilidade confiante de que é possível “transformar a tradição da bicicleta em nova cultura de mobilidade”.

Mensagem fica das várias iniciativas realizadas com aposta na mudança efetiva de comportamentos.

Partindo da presença da bicicleta na “história” e “identidade” local, e com investimento na criação de uma rede ciclável segura e articulada entre si, a autarquia acredita que é possível mudar hábitos.

Rui Dias, autarca de Ílhavo, fala de uma estratégia municipal voltada para a mobilidade ciclável.

“O nosso território tem condições excecionais para a utilização da bicicleta e possui uma tradição profundamente enraizada, mas precisa agora de reforçar as condições para que essa tradição não se perca e possa ser projetada para o futuro”.

Travar a perda de utilizadores e alargar a aposta na mobilidade sustentável são apostas assumidas para futuro.

“Ílhavo quer continuar a ser um território onde a bicicleta tenha um papel relevante na mobilidade quotidiana”.

À rede de 55,1 quilómetros de rede ciclável existente, a CMI prevê a criação de mais 38,8 quilómetros com apostas na ligação de percursos para acabar com “descontinuidades”.

Luís Souto Miranda considera que valeu a pena o regresso à Semana Europeia da Mobilidade.

Em dia Europeu sem Carros, e com algumas vias reservadas à circulação pedonal, o autarca de Aveiro fez balanço às ações.

Retirar carros do centro, alargar as áreas pedonais e fomentar modos suaves e transporte público são ideias para desenvolver nos próximos anos.

Luís Souto reconhece a Semana Europeia como oportunidade de colocar os aveirenses a refletir sobre essas mudanças (com áudio)

Depois da experiência com a pedonalização temporária da rua Eça de Queiroz, junto às Cinco Bicas, a autarquia promete alargar gradualmente a medida a outras vias.

Os partidos abordaram o tema na sessão da Assembleia Municipal e no programa Canal Central, da Terra Nova, no passado fim de semana.

Pedem estratégia, consistência e integração das medidas para evitar ações desgarradas que introduzam confusão.

O PS lembra que na última semana houve anúncios a conta-gotas.

Sobre o Metrobus admite que é precipitado anunciar uma via dedicada entre Aveiro e Ílhavo quando não existe canal para tal fim.

João Sarmento entende que o discurso leva os aveirenses ao engano (com áudio)

Catarina Barreto defende a iniciativa e confia na capacidade para servir as diferentes áreas do território em política de coesão territorial.

A representante do PSD recusa a ideia de se estar a vender gato por lebre (com áudio)

Aveiro no rescaldo da semana de mobilidade.

O Livre pede um olhar mais atento sobre a Linha do Vouga e o PS defende trabalho fundamentado sem esquecer essa presença da linha que liga Aveiro a Águeda e para onde se anuncia a relocalização de apeadeiros.

Adriana Rodrigues defende a extensão do “Multibanco + Perto” às freguesias rurais e o Governo está preparado para desenvolver um projeto piloto nesta área.

A deputada do PSD, eleita por Aveiro, defendeu na Assembleia da República o alargamento do projeto “Multibanco + Perto” às freguesias rurais que, devido à dispersão geográfica, ao envelhecimento da população e à distância dos centros urbanos, continuam sem acesso próximo a uma caixa automática.

Numa audição ao Governo na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, a deputada eleita pelo círculo de Aveiro apresentou como exemplos as freguesias de Junqueira e Cepelos, do concelho de Vale de Cambra, sublinhando que esta realidade se verifica em muitas outras freguesias do distrito de Aveiro e do país.

“Nos territórios marcados pela dispersão geográfica e pelo envelhecimento da população, o acesso a numerário não é uma questão meramente bancária. É uma necessidade concreta e uma resposta de proximidade e de coesão territorial” afirmou, na ocasião, Adriana Rodrigues, numa intervenção que se referia a casos como Junqueira, que tem cerca de 834 habitantes, distribuídos por mais de 20 lugares, situando-se a aproximadamente 15 quilómetros da sede do concelho e mais de um terço da sua população tem 65 ou mais anos.

Na resposta, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, adiantou que o projeto-piloto está em funcionamento há cerca de três meses, que mais 19 freguesias encontram-se em processo de adesão e que as primeiras indicações apontam para o seu sucesso.

Por outro lado, o governante destacou a portabilidade da solução, que permite levar o serviço às diferentes aldeias de uma mesma freguesia e aproximá-lo das populações com maiores dificuldades de deslocação.

Silvério Regalado afirmou que o projeto terá de ser avaliado, mas reconheceu que “pode e deve ser prolongado e levado a outras freguesias”, num trabalho desenvolvido em colaboração com as autarquias e com o Banco de Portugal.

Adriana Rodrigues considera que a resposta do Governo “é positiva e abre caminho ao alargamento do “Multibanco + Perto” a Junqueira, Cepelos e a outras freguesias do distrito de Aveiro e do país com características semelhantes”.

“Continuarei a acompanhar este processo e a defender uma solução abrangente, assente em critérios objetivos, que permita levar este serviço às populações mais afastadas e com maiores dificuldades de mobilidade” garantiu a deputada aveirense.

Na mesma intervenção, Adriana Rodrigues alertou para as dificuldades das pequenas e médias autarquias, sobretudo nos territórios de baixa densidade, em recrutarem e reterem trabalhadores essenciais ao funcionamento dos serviços municipais.

Na resposta, o Governo destacou a revisão de mais de 40 carreiras da Administração Pública e a importância da cooperação com as comunidades intermunicipais no apoio aos municípios que enfrentam maiores dificuldades na contratação de quadros técnicos.

Turismo Centro de Portugal (TCP) vai participar de forma ativa em três eventos profissionais nos próximos dias, com o objetivo de reforçar a promoção da região junto de públicos e mercados estratégicos.

A agenda começa em Espanha, com a participação na Termatalia – Feira Internacional de Turismo Termal, de Saúde e Bem-Estar, em Ourense, e na Naturcyl – Feira Internacional de Ecoturismo, no Real Sitio de San Ildefonso, em Segóvia.

Segue-se a participação no TNews On The Road, no Porto e em Viseu, dirigido aos profissionais da distribuição turística.

As três presenças permitem à TCP trabalhar dimensões distintas, mas complementares, da estratégia de promoção do Centro de Portugal: a valorização de produtos turísticos com forte ligação aos recursos naturais e ao território; a internacionalização da oferta regional; e a aproximação aos operadores e agentes de viagens que comercializam os destinos.

A primeira participação acontece em Ourense, na Galiza, onde a Turismo Centro de Portugal participa, nos dias 24 e 25 de setembro, na 24.ª edição da Termatalia, um dos principais encontros internacionais dedicados ao turismo termal, de saúde e bem-estar.

A TCP estará representada através de um espaço de 12 metros quadrados dedicado à promoção do termalismo enquanto ativo turístico da região, numa participação articulada com o PROVERE Inov@termas.

As Termas Centro de Portugal participam também nos workshops de turismo e bem-estar, em que terão a oportunidade de contactar com operadores turísticos especializados interessados neste segmento.

A presença do Centro de Portugal estende-se ao programa profissional e científico do evento. Pedro Pontes, Diretor do Núcleo de Estruturação, Planeamento e Promoção da TCP, participa, no dia 24, no VII Congresso Internacional sobre Água e Saúde, integrando o painel “O Público e o Privado no Termalismo”.

A sua intervenção, intitulada “Água, território e cooperação para um futuro sustentável”, integra uma sessão que reúne representantes portugueses e espanhóis para debater modelos de desenvolvimento e cooperação no setor termal.

No dia 25, as Termas Centro de Portugal promovem a apresentação “Thermal Water Experience”, conduzida pelo water sommelier Ricardo Machado. A região participa igualmente no Bar de Águas da Termatalia, espaço dedicado à degustação e valorização das águas minerais, onde estarão representadas as águas do Caramulo, Vimeiro, Luso e Monfortinho.

A aposta no ecoturismo e na conservação da natureza leva o Centro de Portugal até Segóvia, entre 25 e 27 de setembro, para a 9.ª Naturcyl, que decorre no Real Sitio de San Ildefonso, em Segóvia, na região espanhola de Castela e Leão.

Subordinada este ano ao tema “Territórios Vivos: o mundo rural como guardião da natureza”, a Naturcyl coloca em destaque o papel das comunidades e dos territórios rurais na conservação das paisagens, dos ecossistemas e da biodiversidade, numa abordagem que converge com a aposta do Centro de Portugal na valorização turística sustentável dos seus recursos naturais.

A TCP estará presente com um espaço de 36 metros quadrados, que contará também com a participação do PROVERE Aldeias de Montanha, numa união de esforços que promove de forma conjunta a oferta turística regional.

A inauguração oficial contará com a presença de Sílvia Ribau, Diretora do Departamento de Estratégia e Operação da TCP, e de Cátia Aldeagas, responsável pelo Núcleo de Comunicação, Imagem e Relações Públicas, seguindo-se um Beira d’Honra promovido pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior.

Um dos momentos de destaque acontece no dia 26 de setembro, com uma apresentação do Geoparque Oeste dedicada à 12.ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da UNESCO.

A sessão, conduzida por Inês Cabau, dará a conhecer aquele que será um dos grandes encontros internacionais ligados aos territórios classificados pela UNESCO, que reunirá especialistas, gestores, investigadores, decisores e profissionais do turismo sustentável de dezenas de países.

A participação na Naturcyl terá ainda uma importante vertente comercial, com vários operadores turísticos do Centro de Portugal presentes na Bolsa de Contratação, criando oportunidades de contacto direto com profissionais e potenciais parceiros do mercado espanhol e internacional.

A fechar o roteiro de promoção, a Turismo Centro de Portugal vira agulhas para a distribuição turística nacional com a participação na 6.ª edição do TNews On The Road.

A iniciativa passa pelo Porto a 29 de setembro (no The Baron’s Hall & Gallery, em Vila Nova de Gaia) e estreia-se em Viseu no dia 30 de setembro (no Montebelo Viseu Congress & SPA Hotel).

Em ambas as cidades, o programa inclui um workshop profissional que promove o contacto direto entre agentes de viagens, destinos e fornecedores turísticos, seguido de um jantar de networking.

Para a Turismo Centro de Portugal, esta participação constitui uma oportunidade de apresentar diretamente aos profissionais da distribuição turística a diversidade da oferta regional e de reforçar relações com quem desempenha um papel determinante na recomendação e comercialização dos destinos.

A realização de uma das sessões em Viseu assume particular relevância, ao aproximar este encontro profissional do próprio território e dos seus agentes turísticos.

“Estas três participações ilustram bem a diversidade da oferta turística do Centro de Portugal e a forma como queremos promovê-la. Estamos a trabalhar produtos diferenciadores, como o termalismo, o turismo de natureza e o ecoturismo, a reforçar a presença da região em mercados internacionais e, ao mesmo tempo, a aproximar a nossa oferta dos operadores e agentes de viagens que a podem levar a novos públicos”, sublinha Rui Ventura, Presidente da Turismo Centro de Portugal.

“É esta combinação entre valorização dos recursos do território, internacionalização e comercialização que nos permite criar mais oportunidades para as empresas e contribuir para um desenvolvimento turístico cada vez mais equilibrado em toda a região”, conclui.

Aveiro tem programa para a Noite Europeia dos Investigadores 2026.

 É já na sexta, dia 25, entre as 20h e as 24h na Fábrica da Ciência.

A Universidade de Aveiro, através da Fábrica Centro Ciência Viva, associa-se mais uma vez à celebração deste iniciativa que procura aproximar a ciência e os investigadores do público em geral.

O programa começa às 20h com Jogos do Hélder, insufláveis e modelagem de balões, exposições “Traços de Curvatura: Gravidade na Universidade de Aveiro” e "Da Atmosfera ao Mar Profundo: Ciência a cuidar do Futuro".

Entre as 22h e as 23h espetáculo de Arte & Ciência "O EnCanto de investigar... o fascínio de perguntar, em Maria de Sousa"~.

Ao longo da noite funciona uma praça da alimentação.

Espaço de lotação limitada com entrada por ordem de chegada.

Ílhavo e Águeda ocupam a 1.ª posição do ranking “Câmaras Portugal”, integrando o grupo de municípios que alcança a pontuação máxima de 100% dos indicadores avaliados pelo DYNTRA – Dynamic Transparency Index, cumprindo a totalidade dos 138 indicadores que integram atualmente a matriz de avaliação das câmaras municipais portuguesas.

Trata-se de uma plataforma dedicada à promoção da transparência das administrações públicas, com metodologias de avaliação aplicadas em diferentes países.

Em Portugal, a plataforma avalia a informação pública disponibilizada pelos Municípios através de uma matriz de indicadores, sendo os resultados objeto de atualização dinâmica.

A avaliação atualmente apresentada pelo DYNTRA considera 138 indicadores, distribuídos por diferentes dimensões da transparência municipal, abrangendo áreas como a informação institucional e organizacional, a transparência económico-financeira, a contratação, o urbanismo e obras públicas e o acesso a informação relevante para os cidadãos.

O município aguedense já reagiu.

Para Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, este resultado representa “um reconhecimento do trabalho que o Município tem vindo a desenvolver para uma administração cada vez mais aberta, acessível e próxima dos cidadãos”.

“A transparência é um compromisso com os cidadãos e uma condição essencial para uma relação de confiança entre quem gere o Município e quem vive, trabalha e investe em Águeda. Este resultado mostra que temos vindo a disponibilizar informação de forma cada vez mais completa e acessível, mas representa também um compromisso para continuarmos a melhorar”, declarou.

O Edil sublinha ainda que “atingir 100% dos indicadores DYNTRA não significa que o trabalho esteja concluído”, mas antes que o Município deve continuar a assegurar a atualização e a qualidade da informação disponibilizada.

Helga Correia defende regime jurídico para cartões de descontos em saúde.

A deputada do PSD eleita por Aveiro defendeu no parlamento a regulamentação específica para os cartões de descontos em saúde, garantindo que os consumidores dispõem de toda a informação necessária.

Intervindo numa audiência à Associação Portuguesa de Planos de Saúde, a parlamentar social democrata alegou que a ausência de um regime jurídico específico tem provocado incerteza junto de quem beneficia destes serviços.

Para Helga Correia, é “necessária e urgente a criação de uma regulamentação específica para estes produtos”, garantindo maior transparência na sua comercialização, assegurando que os consumidores recebem toda a informação de forma clara e proibir práticas que possam induzir o consumidor em erro”.

A audiência teve lugar para analisar projeto de lei do PSD e do CDS-PP que institui o Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde, produtos que têm vindo a crescer no mercado privado da saúde em Portugal, funcionando mediante o pagamento de uma prestação pecuniária periódica, permitindo aos seus titulares aceder a serviços de saúde através de uma rede de prestadores convencionados, sendo o próprio beneficiário responsável pelo pagamento do custo do ato de saúde realizado.

“O projeto dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP sublinha que existe uma confusão entre estes produtos, os cartões de descontos em saúde e os seguros de saúde, comercializados pelo setor segurador, do ramo doença”, vincou Helga Correia, recordando que no caso dos cartões de descontos em saúde não existe transferência de risco para uma entidade financeira, não há capital garantido, nem cobertura das despesas de saúde por parte da entidade promotora.

A deputada aveirense notou, na ocasião, não existir em Portugal um regime jurídico específico e único que regule detalhadamente os cartões de descontos em saúde, sendo a atividade monitorizada pela Entidade Reguladora da Saúde e está sujeita às regras gerais de defesa do consumidor.

Para Helga Correia “esta ausência de regulamentação específica tem criado situações de incerteza jurídica e uma proteção considerada insuficiente para os consumidores”. “O GP/PSD considera necessária e urgente a criação de uma regulamentação específica para estes produtos. O principal objetivo é garantir maior transparência na sua comercialização, assegurando que os consumidores recebem toda a informação de forma clara e proibir práticas que possam induzir o consumidor em erro” – sublinhou Helga Correia, dizendo haver “pontos a melhorar”, como “a clareza na informação prestada aos consumidores e o uso de expressões que muitas vezes confundem o utilizador porque são utilizadas pelo setor segurador, que este projeto de lei identifica e corrige”.